Em O Mal Estar na Civilização, Freud identifica três fontes de sofrimento que acometem os seres humanos – a natureza, o próprio corpo e as relações sociais. Quanto as duas primeiras fontes, a força implacável da natureza e, na outra ponta, a fragilidade de nossos corpos, os avanços científicos e tecnológicos têm nos oferecido certa segurança, mesmo que ilusória.

Não se pode negar que temos um maior domínio e a capacidade de prever certos fenômenos naturais que a um século atrás eram inimagináveis. As pesquisas na área da medicina, biologia, genética, as empresas farmacêuticas dominaram pestes que dizimaram milhares de pessoas em outros tempos.

Todo esse novo panorama, do homem que depositou toda a sua fé na ciência, esquecendo-se que, antes de tudo, que ela é um método e que jamais poderá oferecer uma verdade única, última e dogmática, nos oferece certa liberdade.

Antes de prosseguir, devemos entender que liberdade é uma caixa sem conteúdo identificável, exceto quando confrontada com seus limites. Literalmente, liberdade significa ser livre.

Para colocar o problema, apelemos a uma imagem – imaginemos um tempo e lugar, mesmo que hipotético, em que tudo fosse permitido as pessoas, cujo lema fosse “é proibido proibir”, desconsiderando a proibição primeira. Esse mesmo povo não poderia ter conhecimento do que seria a liberdade. Como preceito formal esvaziado de conteúdo identificável, essa coisa ainda inominável só poderia passar a ser liberdade quando confrontada com seus limites.

Colocando os pingos nos is, quando os impulsos, urgências, inclinações, desejos e vontades fossem barrados, a liberdade seria preenchida com algum conteúdo identificável – liberdade é poder fazer aquilo que agora não se pode, se pudesse, seria livre. É contrapondo o poder com o não poder, o dever com o não dever, direitos e obrigações que a liberdade passa ao seu estatuto de conceito válido. É preciso certas barreiras, certas proibições; todo este processo é próprio mesmo da civilização.

Bauman em O Retorno do Pêndulo, relaciona a liberdade com a escravidão e com o caos – segurança sem liberdade equivale a escravidão, enquanto liberdade sem segurança desataria o caos. A cem anos atrás a história humana era representada como a história da liberdade, na atualidade se trocaria um bocado de liberdade para se emancipar do terrível aspecto de insegurança existencial.

Liberdade é algo que sempre queremos mais, aqui entro na questão dos direitos para mais liberdade, direito e liberdade parecem andar juntos, mas se anulam, como veremos.

Direito vem do latim directus, “em linha reta”, sem curvas, do particípio passado dirigere, “colocar reto”, não comporta desvios. O direito, como bem sabemos, é o campo de conhecimento que cuida da aplicação das leis e normas vigentes em um país, são as contenções nas laterais de uma autoestrada que, mesmo em linha reta, garantem que ninguém vá se desviar do caminho dos seus deveres.

Entendendo as terminologias, a contradição fica evidente, mais direitos para mais liberdade, comporta uma contradição na base.

Ortega Y Gasset em seu livro, A Rebelião das Massas, conceitua uma nova modalidade de homem que não deve escapar a esta reflexão. O homem-massa não se trata de povo ou trabalhadores, antes trata-se de um modelo localizado entre a elite econômica, entre intelectuais, entre os mais ricos e os mais pobres, nas suas palavras – “é o homem previamente esvaziado de sua própria história, sem entranhas de passado e, por isso mesmo, dócil a todas as disciplinas chamadas ‘intencionais’, segue demarcando seu modo de ser, “só tem apetites, pensa que só tem direitos e não acha que tem obrigações”. Segundo sua análise, o homem-massa passaria a dominar a partir do século XX.

Para além da escravidão e do caos, temos um homem de apetites que pensa só ter direitos e não deveres; basta um olhar despretensioso aos movimentos sociais ao redor, de qualquer ordem, para ver com toda a transparência os clamores por mais e mais direitos.

Procuro me fazer claro para não dar margem ao não dito, não estou entrando no mérito das reinvindicações de direitos tais ou quais, apenas analiso um processo identificável que salta aos olhos até de quem não quer ver.

Mas, por que isso tem acontecido de forma cada vez mais frequente e em todo o canto do globo?

Galbraith, em Anatomia do Poder, faz um acurado estudo de três fontes de poder, a saber, o poder condigno que se impõe de forma punitiva com algo suficientemente danoso seja fisicamente ou emocionalmente, o poder compensatório que age por meio de recompensas de reforços positivos, ao contrário do poder condigno e, por último, o poder condicionado, diferente dos dois primeiros, não é visível e pode ser cultivado por meio da persuasão ou pela educação, por exemplo. Aqueles que estão agindo por meio do poder condicionado, acreditam estar fazendo o que é certo e bom grado, cegamente fazem aquilo que deve ser feito pois é o correto.

O estado moderno, ainda segundo Galbraith, tem o poder de punir, compensar e condicionar e isso nunca esteve tão patente como o está no panorama atual; quem ganha, antes de tudo, com toda essa miscelânea de movimentos sociais é justamente seus apoiadores – o governo e seus patrocinadores.

Ora, quanto mais direitos se adquiri, mais leis são promulgadas, o controle estatal sobre a sociedade aumenta, ou seja, mais limites/barramentos são impostos, mais policiamento, mais formas de recompensas, mais deveres, mais cargos públicos e consequentemente o aumento da máquina governamental, evidentemente, insto é contrário à liberdade.

O mal estar na civilização continua crescendo, o homem-massa, enganando e enganado. Contrapondo ao povo que tudo pode, queremos mais direito para garantirmos a liberdade de nossas próprias gaiolas.

Samuel Gouvêa Pereira